Seguro-defeso – Relator apresentará parecer com novas regras
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, seu relatório sobre a Medida Provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso (MP 1323/25). A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi adiada. O seguro-defeso é um auxílio pago pelo […]
Embarcações de pesca são regularizadas no Ceará, após uma década de espera
E não é história de pescador… Após uma década de espera, somente nesta segunda-feira (17), 500 embarcações no Ceará conseguiram, enfim, a autorização de pesca, diante de uma iniciativa do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), que proporciona segurança jurídica ao setor e garante estabilidade aos pescadores que dependem da atividade para […]