Fortaleza será sede da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Fortaleza vai receber, no próximo dia 17 de junho, a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. A realização é do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado (SPA). O evento reunirá representantes da pesca artesanal, da aquicultura, de comunidades tradicionais, colônias de […]
Seguro-defeso – Relator apresentará parecer com novas regras
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, seu relatório sobre a Medida Provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso (MP 1323/25). A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi adiada. O seguro-defeso é um auxílio pago pelo […]
Embarcações de pesca são regularizadas no Ceará, após uma década de espera
E não é história de pescador… Após uma década de espera, somente nesta segunda-feira (17), 500 embarcações no Ceará conseguiram, enfim, a autorização de pesca, diante de uma iniciativa do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), que proporciona segurança jurídica ao setor e garante estabilidade aos pescadores que dependem da atividade para […]