Estão proibidas as tatuagens e piercings em cães e gatos
Já entrou em vigor a lei que proibe tatuagem com fins estéticos ou colocaçaõ de piercing em um cão ou um gato. Quem desobedecer, poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir […]
Projeto quer Defensorias Públicas representando animais na Justiça
Um projeto de lei complementar – PLP 113/2025, de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD), quer a atuação das Defensorias Públicas em casos em que animais sejam representados como vítimas de maus-tratos, tanto na esfera penal quanto na cível. A atuação, em “custo vulnerabilis”, possibilitará maior atuação, nestes casos, buscando justiça e reparação, segundo […]
“Um verdadeiro amigo do homem” – Por José Maria Pontes
Com o título “Um verdadeiro amigo do homem”, eis artigo de José Maria Pontes, médico e ex-vereador de Fortaleza. Ele aborda a relação atual dos homens com seus pets. Confira: As redes sociais revolucionaram a convivência entre as pessoas, se para o mal, abandonamos, se para o bem, compartilhamos e divulgamos, e é o quê […]
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA). O sistema será gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tem como objetivo impedir que indivíduos condenados por maus-tratos voltem a ter a […]
Projeto inclui cães e gatos como dependentes no Imposto de Renda
O deputado federal Célio Studart (PSD/CE) é autor de um projeto deq lei que prevê a inclusão de cães e gatos como dependentes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta permite que tutores de animais domésticos deduzam os gastos com seus pets da base de cálculo do imposto. O texto […]
Evandro Leitão confere manhã de serviços gratuitos em alusão ao Dia Mundial dos Animais de Rua
Neste sábado, o prefeito Evandro Leitão (PT) participou de uma manhã de ações em favor dos pets e seus tutores marcandom o Dia Mundial dos Animais de Rua. Realizada pela Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, a iniciativa contou com serviços como vacinação, orientações veterinárias, distribuição de […]
Empresário referência no ramo PET nos EUA dará palestra em Fortaleza
Estão abertas as inscrições para a palestra gratuita sobre os “Desafios e as oportunidades na carreira de Médico Veterinário”. O encontro com vagas limitadas, acontecerá no próximo dia 10, a partir das 18 horas, na Torre Comercial, no Shopping Del Paseo e abordará os principais desafios e perspectivas da carreira veterinária, oferecendo uma visão aprofundada […]
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao implementar uma […]
Arena Castelão será sede, sábado, de feira de adoção de cães e gatos
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) e a Secretaria Estadual de Proteção Animal (Sepa), em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e o com Instituto Causa Pet, realizará no sábado (22), das 7 horas às 12 horas, a sua I Feira de Adoção de Animais. A ação ocorrerá no setor Premium da […]
Despesas com pets poderão ser abatidas na declaração do IR, sugere José Airton
“A ideia é reconhecer os animais domésticos como membros da família, garantindo aos tutores mais apoio financeiro para cuidar da saúde dos seus pets”. A observação é do deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), que nessa segunda-feira (3) apresentou projeto de lei na Câmara Federal que propõe a dedução das despesas com tratamentos veterinários no […]