Senado aprova projeto que acolhe animais resgatados; Célio Studart é o autor
O Senado aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD) e substitutivo do senador Wellington Fagundes. Com a aprovação, a proposta segue para promulgação e passa a integrar o ordenamento jurídico brasileiro como um marco na proteção […]
OAB do Ceará homenageará entidades e personalidades que atuam na defesa dos animais
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará vai realizar, às 18 horas desta quinta-feira, em sua sede, a solenidade que homenageará duas instituições e três personalidades com atuação de destaque na defesa e promoção do bem-estar animal no Estado. Serão agraciados a Associação Aquasis, o Abrigo São Lázaro, a desembargadora Maria Vilauba […]
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir recursos permanentes para custear despesas essenciais como consultas veterinárias, cirurgias (incluindo castração), vacinas, alimentação e […]
Assembleia Legislativa vai promover o Alece Pet
A Assembleia Legislativa do Ceará vai promover, neste sábado, o Alece Pet, evento aberto ao público com ações voltadas à saúde e ao bem-estar animal. No roteiro, vacinação, adoção responsável e orientação sobre cuidados com cães e gatos. O evento é realizado pela Alece em parceria com a Faculdade de Veterinária da Universidade Estadual do […]
Abrigo São Lázero fará evento de adoção de pets em parceria com shopping
O Abrigo São Lázaro, instituição reconhecida pelo trabalho de cuidado e proteção de animais resgatados, vai realizar, das 9 às 12 horas do próximo sábado (17), um evento de adoção de pets. A ação ocorrerá em parceria com o Shopping GigaMall e terá como lema “Seu melhor amigo está te esperando no Giga Mall!”. O […]
Fortaleza será sede do Fórum Internacional de Justiça Animal
A Universidade de Fortaleza realizará, nesta quarta-feira (1°) e na quinta-feira (2), o Fórum Internacional de Justiça Animal: responsabilidade coletiva. O evento ocorrerá das 8h às 18 horas, no auditório do Bloco H do campus da Instituição. É aberto ao público e garantindo certificado de 20 horas-aula para os participantes inscritos. A programação do fórum […]
Gastos com pets poderão ser reduzidos no imposto de renda, propõe José Airton Cirilo
“Quem cuida com amor não pode ser penalizado com altos custos. Pet é parte da família, e família a gente protege! Os animais domésticos hoje são reconhecidamente membros da família. A proposta reconhece esse vínculo e busca aliviar os custos com cuidados veterinários, muitas vezes onerosos, mas essenciais para a saúde e o bem-estar dos […]
Estão proibidas as tatuagens e piercings em cães e gatos
Já entrou em vigor a lei que proibe tatuagem com fins estéticos ou colocaçaõ de piercing em um cão ou um gato. Quem desobedecer, poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir […]
Projeto quer Defensorias Públicas representando animais na Justiça
Um projeto de lei complementar – PLP 113/2025, de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD), quer a atuação das Defensorias Públicas em casos em que animais sejam representados como vítimas de maus-tratos, tanto na esfera penal quanto na cível. A atuação, em “custo vulnerabilis”, possibilitará maior atuação, nestes casos, buscando justiça e reparação, segundo […]
“Um verdadeiro amigo do homem” – Por José Maria Pontes
Com o título “Um verdadeiro amigo do homem”, eis artigo de José Maria Pontes, médico e ex-vereador de Fortaleza. Ele aborda a relação atual dos homens com seus pets. Confira: As redes sociais revolucionaram a convivência entre as pessoas, se para o mal, abandonamos, se para o bem, compartilhamos e divulgamos, e é o quê […]