Vetmóvel promove atendimentos em shopping de Fortaleza

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A Prefeitura de Fortaleza deu início aos atendimentos do Vetmóvel no bairro Presidente Kennedy (Regional 3). A unidade, estacionada no Shopping RioMar Kennedy, oferecerá, nos próximos 30 dias, serviços de castração, consultas e vacinação antirrábica, de segunda a sexta, das 7h às 12h e das 13h às 16h. O trabalho é realizado pela Coordenadoria Especial […]

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

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O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de animal por envenenamento. Nesses casos, o responsável poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor do projeto, deputado Célio Studart (PSD-CE), justificou a necessidade […]

Pet Ceará Móvel leva serviços aos bairros Mondubim e Barra do Ceará

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As unidades do Pet Ceará Móvel em Fortaleza, serviço de atendimento veterinário e gratuito do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Animal do Ceará (Sepa), terão novos endereços a partir de segunda-feira. Uma unidade está localizada no bairro Mondubim e a outra na Barra do Ceará, ambas já em funcionamento. Os horários […]

Ceará ganha mais uma entidade protetora dos animais

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A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), que reconhece o Instituto Bichomania de Proteção Animal e Preservação Ambiental como uma entidade de Utilidade Pública Estadual. A entidade atua tanto na proteção dos animais quanto na preservação ambiental, incluindo a realização de reflorestamento na APA Serra do Maranguape. […]

Projeto quer obrigar presença de veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

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O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a presença do profissional será necessária em petshops, casas agropecuárias e em quaisquer estabelecimentos que vendam ou manipulem substâncias controladas, […]

Pet Ceará Móvel chega aos bairros Vila Peri e Vila União na quinta-feira

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O Pet Ceará Móvel, serviço de atendimento veterinário e gratuito do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Animal do Ceará (Sepa), ganha novos endereços nesta semana, em Fortaleza. A partir de quinta-feira, as unidades ficarão localizadas nos bairros Vila Peri e Vila União, ambas com funcionamento a partir das 7 horas. Os […]

Sancionada lei que proíbe exposição de cães e gatos em vítrines em São Paulo

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O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, acaba de sancionar a Lei 17.972/2024, que estabelece normas para proteção e bem-estar de cães e gatos. A norma estadual reconhece os bichinhos como seres sencientes — aqueles que possuem a capacidade de perceber e sentir o ambiente ao seu redor — e proíbe que eles sejam […]

Proposta de resgate de animais tem urgência aprovada; Célio Studart é o autor

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A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência que tem a autoria do deputado Célio Studarft (pSD). O projeto de lei institui a Política Nacional de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR). Com a aprovação do regime de urgência, a matéria será analisado diretamente pelo Plenário da Câmara, acelerando sua tramitação e dispensando a […]

PET Ceará Móvel completa um mês e comemora mais de 5 mil procedimentos

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A Secretaria da Proteção Animal do Estado comemora resultadsos do Pet Ceará Móvel. A ação completou um mês de funcionamento e, no período, já ultrapassou cinco mil procedimentos. O trabalho atende principalmente a periferia da Capital cearense, que concentra pessoas que não podem pagar por serviços na área dos pets. Após realizar procedimentos nos bairros […]

Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet

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O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas da fauna brasileira. Já os animais exóticos são aqueles originários […]