Concurso da PGE do Ceará inscreve até 9 de janeiro
As inscrições para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Ceará encontram-se abertas até 9 de janeiro. A Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a instituição responsável pela organização do certame, informa que são ofertadas 40 vagas para o cargo de Técnico de Representação Judicial, nas áreas de Direito, Administração, Contabilidade, Engenharia Civil, […]
Governador anuncia concurso público para a Procuradoria Geral do Estado
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou mais um concurso público. Foi nesta quarta-feira, durante conversa com a populaçao em suas redes sociais. “Os interessados poderão se inscrever pela internet, no site, a partir do dia 19 deste mês. Nós estamos realizando esse concurso para poder facilitar o trabalho da PGE, para que se tenha […]
PGE oferece renegociação para quem deve a partir de R$ 500 mil
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) já colocou em prática a primeira fase do seu Programa Regulariza Ceará. A ação inédita oferece uma nova oportunidade para devedores regularizarem suas dívidas com o Estado. Essa fase contempla a regulamentação da transação individual, prevista no Capítulo III, Seção I da Instrução Normativa n° 05/2024 da PGE-CE, […]
Elmano confirma concurso para Procuradoria-Geral do Estado
O governador Elmano de Freitas (PT) confirmou a realização do concurso público para provimentos de cargos na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O certame será realizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), banca contratada para o processo. Serão 40 vagas para o cargo de técnico de representação judicial, algo inédito, segundo o governador. Elmano de […]
PGE e TJCE firmam acordo para agilizar as cobranças administrativas
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará firmou acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. A medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram localizados bens penhoráveis, conforme estabelecido na […]
PGE lança programa para empresas regularizarem sua situação fiscal
A Procuradoria-Geral do Estado acaba de lançar o programa Regulariza Ceará, um avanço na resolução de litígios envolvendo créditos da Fazenda Pública. A medida tem por objetivo dar oportunidade para que empresas regularizem suas situações fiscais. A PGE-CE compreende que o bom funcionamento empresarial promove um impacto social positivo, gerando emprego e renda para a […]
Programa de Estágio da PGE – Seleção acontyece no próximo domingo
As provas do concurso do Programa de Estágio na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) serão realizadas neste domingo (27), na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ao todo, 369 pessoas se inscreveram para o certame, que oferece 30 vagas, resultando em uma concorrência de aproximadamente 12 candidatos por vaga, segundo a Comissão […]
Movimento Unidos pela Ibiapaba busca situação legal para disputa entre Ceará e Piauí
O presidente do Instituto Promover, Roberto Macedo, e os integrantes do Conselho Gestor do Movimento Unidos pela Ibiapaba, José do Egito, Rosier Alexandre, Hanter Pessoa e Thiago Façanha, se reuniram nesta quarta-feira (5) com o procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado, para discutir a situação legal e as ações que vêm sendo adotadas pela […]
PGE inscreve para seleção de 30 estagiários em Direito
A partir de 27 de maio próximo, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará estará recebendo inscrições para estágio de graduação em Direito. As inscrições serão realizadas até 26 de junho e o objetivo é preencher 30 vagas por meio da seleção de universitários de instituições de ensino superior com convênio vigente com a PGE-CE. Os […]