STF atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito em que o empresário Elon Musk, dono e CEO da rede social X (antigo Twitter), era investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A investigação foi aberta para apurar a publicação de postagens […]
PGR pede arquivamento de inquérito sobre desvio de joias por Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). As joias em questão foram entregues a Bolsonaro como presente pelos mandatários da Arábia […]
PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por […]
PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar […]
PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moares, no caso do Banco Master. O despacho foi publicado no último sábado (27). O pedido de investigação foi feito pelo advogado Enio Martins Murad. […]
Toffoli nega pedido da PGR de suspensão e mantém acareação no caso Banco Master

A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco Master. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, entretanto, negou o pedido e manteve a audiência marcada para a próxima terça-feira (30). Nessa quarta-feira (24), Toffoli determinou a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco […]
Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. “Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela […]
CCJ do Senado analisará recondução de Paulo Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir, nesta quarta-feira (5), às 9 horas, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). O relator da indicação, […]
Paulo Gonet recebe dupla homenagem na Alece: Medalha Paulo Bonavides e Título de Cidadão Cearense

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi agraciado nesta sexta-feira (17) com a Medalha Paulo Bonavides e com o Título de Cidadão Cearense, durante o Fórum Brasileiro de Boas Práticas, promovido pelo Ministério Público e realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor). As honrarias foram entregues pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB). […]
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho […]