PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro. O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para o procurador […]
CPI do Crime Organizado pede indiciamento de 3 ministros do STF e de PGR
A proposta de relatório final da CPI do Crime Organizado, que deve ser votada nesta terça-feira (14), pede que sejam indiciados os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. No texto, de autoria do relator da comissão, senador Alessandro Vieira, os ministros […]
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Após receber o recurso, que está em segredo de Justiça, o gabinete […]
PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. O documento será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a […]
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital DF Star, onde continua internado. […]
STF atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito em que o empresário Elon Musk, dono e CEO da rede social X (antigo Twitter), era investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A investigação foi aberta para apurar a publicação de postagens […]
PGR pede arquivamento de inquérito sobre desvio de joias por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). As joias em questão foram entregues a Bolsonaro como presente pelos mandatários da Arábia […]
PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por […]
PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar […]
PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moares, no caso do Banco Master. O despacho foi publicado no último sábado (27). O pedido de investigação foi feito pelo advogado Enio Martins Murad. […]