“A gravidade das denúncias e o papel indispensável da PGR e do STF”
“A sociedade brasileira não pode tolerar ações que corrompam o sistema eleitoral e desviam recursos que deveriam ser aplicados no bem estar coletivo”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner Confira: As denúncias contra o deputado federal Junior Mano (PSB), apontadas pela Polícia Federal como peça central em um esquema de manipulação […]
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe. A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída […]
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa quinta-feira (19) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido da Polícia Federal (PF) para compartilhar os dados do inquérito do golpe com as investigações sobre a atuação da “Abin Paralela” durante o governo do presidente […]
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nessa terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. No dia 28 de outubro deste ano, Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de Dirceu. Para os advogados de Dirceu, a Segunda Turma da Corte […]
Silvio Almeida é denunciado por ex-fucionários do Ministério dos Direitos Humanos
Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma nova denúncia contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República. Desta vez sob acusação de injúria e difamação. Elas foram citadas em uma nota pública divulgada pela pasta para rebater as acusações de assédio sexual, informa o Portal Uol. O ex-ministro já […]
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. No documento, Gonet afirma que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode ser utilizada para contestar decisões da Corte. […]
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados que burlam ordens de bloqueio determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que envolve o bilionário Elon […]
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nessa quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. […]
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nessa terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, […]
PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nessa segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. No documento, Gonet pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que os […]