Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

STF livra Petrobras de condenação bilionária sobre piso de remuneração

Blog do Eliomar

O Judiciário só pode alterar o que foi livremente pactuado entre trabalhadores e empregadores caso haja flagrante inconstitucionalidade. Sem constatar tal hipótese no caso concreto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão que livrou a Petrobras do pagamento de mais de R$ 40 bilhões em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos na […]