Cobrança de taxas sobre PIX poderá virar prática abusiva, propõe deputado

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O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar abusiva a cobrança de taxas ou valores adicionais sobre pagamentos realizados por meio de PIX. O texto também torna obrigatória a fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais e de serviços, físicos ou virtuais, com a seguinte mensagem: “É ilegal cobrar […]

Sefin já aceita pagamento de tributos via Pix

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A Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza já está aceitando o pagamento via Pix de todos os impostos municipais. O pagamento pode ser feito por qualquer instituição da rede bancária, por meio do site da Sefin ou do App Sefin Digital, no ato do pagamento do tributo. Ao consultar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) […]

STJ atualiza tabela de custas e adota pagamento via Pix ou cartão de crédito

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Já em vigor a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela consta do anexo do normativo e segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional de […]

Pix teve instabilidade na tarde dessa sexta-feira

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Um problema na rede do Sistema Financeiro Nacional provocou instabilidades no Pix na tarde dessa sexta-feira (7). O sistema de transferências instantâneas ficou fora do ar em alguns bancos e para alguns usuários. Segundo o Banco Central (BC), a situação está sendo normalizada ao longo da tarde. Em nota, o BC – responsável por administrar […]

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário. Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via […]

Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro

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Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do […]

Governo vai lançar campanha publicitária sobre um PIX “seguro, sigiloso e sem taxa”

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Vem ai uma campanha publicitária encomendada pelo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, sobre o PIX. A informação é da Coluna Radar,da Veja. A campanha reforçará que o meio de pagamento instantâneo é “seguro, sigiloso e sem taxa” e terá a veiculação em emissoras de tvs, rádios e redes sociais. Isso, ocorre depois de o governo revogar […]

Efeito Pix: Lula decide centralizar anúncios do governo

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A onda de fake news em torno de uma atualização na fiscalização do Pix, na semana passada, resultou nessa segunda-feira (20) a decisão de centralizar decisões e anúncios do governo, seja qual for a pasta governamental. A medida saiu após aproximadamente 7 horas de reunião do presidente Lula com todos os 38 ministros de seu […]