“Uma declaração deplorável e desumana”
“Declaração de Lula desumaniza crianças e desvia o foco de políticas de apoio às vítimas de violência sexual”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner. Confira: A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o PL “antiaborto” (1.904 de 2024) revela uma insensibilidade chocante e um desprezo pelo […]
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nessa terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no […]
Em sessão temática no Senado, CFM defende proibição de método abortivo
Integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abortos nos casos de estupro quando a gestação tem mais de 22 semanas. A participação ocorreu nessa segunda-feira (17) em sessão de debate temático no Plenário. A resolução do CFM, porém, foi suspensa […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição […]
PL do Aborto é a condenação da vítima, dizem reitores do Ceará
Os reitores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), José Wally Mendonça Menezes; da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando dos Santos Soares; da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque; da Universidade Regional do Cariri (Urca), Carlos Kleber de Oliveira; da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio […]
Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio
No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro. […]
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nessa sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de […]
Padilha: “Não contem com governo pra mudança na legislação de aborto”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). “Não contem […]
CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê. “A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do […]
Pacheco diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que […]