AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão […]
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. No documento, Gonet afirma que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode ser utilizada para contestar decisões da Corte. […]
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados que burlam ordens de bloqueio determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que envolve o bilionário Elon […]
Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil
A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Starlink também pertence a Elon Musk, dono do antigo Twitter que vem travando uma disputa contra a justiça brasileira. No domingo (1°), a empresa havia […]
“Sob abominável tutela”
“Um procedimento anômalo (apelidado de ‘inquérito do fim do mundo’), juridicamente nulo desde o princípio, deu inúmeras crias que, no seu conjunto, por sua vez produziram centenas, senão milhares, de atos restritivos das mais singelas e básicas liberdades”. aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Tal como se fôssemos incapazes para quaisquer atos […]
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo. A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes […]
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar […]
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do […]
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em […]
X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31), usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar a plataforma, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível. O bloqueio na internet do país se dá em cumprimento à decisão do […]