Câmara de Fortaleza economiza mais de 10 toneladas de papel em 5 meses de plataforma digital
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), apresentou nessa quinta-feira (16), no plenário da Casa, os números do Núcleo de Sustentabilidade que mostram uma economia de cerca de 10 toneladas de papel, desde a implantação da da plataforma digital CMFor360, há cinco meses. A economia, segundo estimativa do Núcleo, representaria a preservação […]
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei […]
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos até esta quinta-feira
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco. Os sites de comércio eletrônico foram […]
AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil. Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nessa sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade […]
“Trabalho em plataformas digitais”
Com o título “Trabalho em plataformas digitais”, eis artigo de Paulo Regis Botelho, desembargador no TRT-7ª Região e diretor da Escola Judicial do TRT-7 (Ejud7). Ele aborda tema dos mais interessantes para o mundo do trabalho. Confira: Vivemos a Quarta Revolução Industrial, marcada pela automatização cada vez mais intensa da atividade laboral, através de sistemas […]