STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
Plataformas digitais
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos até esta quinta-feira
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério…
AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na…
“Trabalho em plataformas digitais”
Com o título "Trabalho em plataformas digitais", eis artigo de Paulo Regis Botelho, desembargador no TRT-7ª Região e diretor da…