STF ajusta tese sobre responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros
A decisão que reconheceu a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) deve…
Plataformas digitais
Câmara de Fortaleza economiza mais de 10 toneladas de papel em 5 meses de plataforma digital
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), apresentou nessa quinta-feira (16), no plenário da Casa, os números…
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos até esta quinta-feira
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério…
AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na…
“Trabalho em plataformas digitais”
Com o título "Trabalho em plataformas digitais", eis artigo de Paulo Regis Botelho, desembargador no TRT-7ª Região e diretor da…