Justiça do Ceará manda plano de saúde realizar cirurgia de mastectomia em homem trans
O Poder Judiciário do Ceará determinou que a operadora Amil Assistência Médica Internacional S.A. realize cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora em homem transexual . Também condenou a operadora de plano de saúde a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao paciente. A decisão, da 19ª Vara Cível da Comarca de […]
“Vícios morais ou defeitos de personalidade” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Vícios morais ou defeitos de personalidade”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Na atualidade brasileira, em razão dos fatos circundantes, muito se fala de ética e moral”, expõe o articulista. Confira: Qualquer pessoa de bem há de convir que não existe pior delinquente social do que uma autoridade […]
Elmano busca sensibilizar Justiça para não soltar presos com periculosidade durante audiência de custódia
Dois a cada dez presos com periculosidade são soltos durante audiências de custódia. A informação é do governador Elmano, nesta quarta-feira (9), em entrevista ao “Bom Dia CE”, na TV Verdes Mares. Segundo Elmano, há um trabalho de sensibilização do Governo do Estado para que esses presos que apresentam perigo à sociedade permaneçam detidos, após […]
Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 – TJCE é finalista em duas categorias
O Tribunal de Justiça do Ceará é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. Essa premiação reconhece iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade. Estão concorrendo os projetos: Nupedinho e Nudepinha em “Conversa com uma pessoa muito especial: você” (Publicação Impressa Especial) e Histórias da Gente da Justiça (Comunicação Interna). […]
“Pela credibilidade da Justiça”
Com o título “Pela credibilidade da Justiça”, eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. ] Quando da sessão de encerramento da Assembleia Nacional Constituinte (1988), o saudoso e eminente jurista, então Senador da República, Afonso Arinos, falando em nome de seus colegas parlamentares, fez séria advertência: “Derrubar a Constituição, execrar […]