“Cidadania e Polícia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Cidadania e Polícia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “À Polícia Militar deve corresponder o papel do policiamento ostensivo, permanente e preventivo. À Polícia Civil cumpre executar às funções investigativas. Mas o espírito que deve animar a instituição policial, quer civil ou militar, há de ser um só: o […]

Ministério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola

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O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19), atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, na semana passada. No último dia 12, policiais militares foram até a escola, no bairro do Butantã, na zona oeste da […]

“Policias Estaduais: um novo modelo” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Policias Estaduais: um novo modelo”, eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Em suma, e o exemplo de outros países está a indicar, não é necessário nem conveniente que a polícia seja unificada. Unificado deve, isto sim, ser o serviço policial. Em outras palavras, o serviço policial […]

“O Controle Externo da Atividade Policial”

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Com o título “O Controle Externo da Atividade Policial”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.. Ele aborda mais um tema relevante do campo da Segurança Pública. Confira: O Controle Externo da Atividade Policial, função institucional conferida ao Ministério Público pelo art. 129, VII da CF/88, há de ficar circunscrito aos limites […]

“A conspiração da PM e o papel do governo Lula”

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“Devemos passar a limpo a conspiração da integrantes da PM-RJ, inclusive de oficiais, que participaram de operações abertas de sabotagem contra o governo Lula”, aponta o jornalista Paulo Moreira Leite Confira: As valiosas informações apresentadas pelo repórter Marcelo Auler em seu depoimento à Dafne Ashton, na TV 247 desta manhã, 18/2/2025, constituem uma oportunidade única […]

“Objetivos policiais numa sociedade livre”

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Com o título “Objetivos policiais numa sociedade livre”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele analisa a ideia de fusão da Polícia Militar com a Polícia Civil. Confira: Embora de natureza civil, ao menos nos Estados democráticos, a função policial tem sido exercida em parte no nosso país pelas organizações militares […]

Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro ao determinar medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da capital fluminense. O STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

“A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”

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Com o título “A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Prevaleceu, mais uma vez, a máxima maquiavélica segundo a qual “os fins justificam os meios”, expõe o articulista. Confira: A propósito da declaração do governador Elmano de Freitas segundo a qual a Polícia Militar passará […]