“Policias Estaduais: um novo modelo” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Policias Estaduais: um novo modelo”, eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Em suma, e o exemplo de outros países está a indicar, não é necessário nem conveniente que a polícia seja unificada. Unificado deve, isto sim, ser o serviço policial. Em outras palavras, o serviço policial […]

“O Controle Externo da Atividade Policial”

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Com o título “O Controle Externo da Atividade Policial”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.. Ele aborda mais um tema relevante do campo da Segurança Pública. Confira: O Controle Externo da Atividade Policial, função institucional conferida ao Ministério Público pelo art. 129, VII da CF/88, há de ficar circunscrito aos limites […]

“A conspiração da PM e o papel do governo Lula”

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“Devemos passar a limpo a conspiração da integrantes da PM-RJ, inclusive de oficiais, que participaram de operações abertas de sabotagem contra o governo Lula”, aponta o jornalista Paulo Moreira Leite Confira: As valiosas informações apresentadas pelo repórter Marcelo Auler em seu depoimento à Dafne Ashton, na TV 247 desta manhã, 18/2/2025, constituem uma oportunidade única […]

“Objetivos policiais numa sociedade livre”

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Com o título “Objetivos policiais numa sociedade livre”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele analisa a ideia de fusão da Polícia Militar com a Polícia Civil. Confira: Embora de natureza civil, ao menos nos Estados democráticos, a função policial tem sido exercida em parte no nosso país pelas organizações militares […]

Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro ao determinar medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da capital fluminense. O STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

“A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”

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Com o título “A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Prevaleceu, mais uma vez, a máxima maquiavélica segundo a qual “os fins justificam os meios”, expõe o articulista. Confira: A propósito da declaração do governador Elmano de Freitas segundo a qual a Polícia Militar passará […]

PMs são condenados a mais de 35 anos por morte de frentista

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Um sargento, um cabo e dois soldados da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram condenados a penas que variam de 36 anos a 40 anos de prisão pelo assassinato por execução do frentista João Paulo de Sousa Rodrigues, além de tortura e formação de quadrilha. O julgamento no Fórum Clóvis Beviláqua ocorreu nove anos após […]

Polícia usa spray de pimenta contra grevistas do Detran/CE, com possível validade vencida

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Policiais militares atacaram um grupo de grevistas do Detran/CE, na manhã desta segunda-feira (22), na área externa do Castelão, com jatos de spray de pimenta. Os grevistas foram cobrar do Estado a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige pessoal especializado para o trabalho de vistoria veicular. De acordo com os grevistas, o […]

“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos na condução da Operação Verão, deflagrada pela Polícia Militar na Baixada Santista. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na […]