Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a norma estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou […]
“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite desse sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8). No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de […]
“Maracanaú, uma trajetória de progresso” – Por Barros Alves

Hoje, 6 de março, o município de Maracanaú celebra 43 anos de emancipação político-administrativa, marco histórico que recorda a determinação de um povo que decidiu conduzir o próprio destino. A data oficial, referenciada pelo plebiscito libertador e não pela data da lei que criou o município, foi definida pela Câmara Municipal em homenagem à decisão […]
“Trump mexeu no vespeiro” – Por André Barroso

“Conflito com Teerã expõe erro estratégico de Washington e reacende risco de guerra de grandes proporções no Oriente Médio e além”, aponta o educador André Barrosos Confira: Irã não é a Venezuela. No ano passado, os EUA fizeram um ataque ao Irã, em apoio a Israel, para destruir instalações nucleares iranianas. Naquela época, disseram que […]
“Nem Cid é Caim nem Ciro é Abel” – Por Norton Lima, Jr

“O narcisista patológico geralmente faz uma dessas três coisas: se reinventa como vítima, implode em amargura ou busca um palco menor onde ainda pode ser o maior”, aponta o jornalista Norton Lima, Jr Confira: — Hey, tu não achas que essa movimentação do Cid revela que Ciro não será candidato a governador? Porque seria inadmissível […]
“Política de cuidados e o enfrentamento estrutural das desigualdades” – Por Fátima Bandeira

“O debate do direito de ser cuidado e do cuidar envolve diversos aspectos”, aponta a jornalista Fátima Bandeira Confira: O Governo Federal sancionou em dezembro de 2024 a Lei No. 15069, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, destinada a garantir o direito ao cuidado, a cuidar e ao autocuidado, com a “corresponsabilização social e […]
“A morte de Khamenei e o fim da ilusão da segurança coletiva” – Por Maria Luiza Falcão Silva

“Quando a diplomacia é declarada exausta’”, aponta a professora aposentada da UnB, Maria Luiza Falcão Silva Confira: A morte do aiatolá Ali Khamenei em bombardeios coordenados entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, não é apenas um evento dramático no tabuleiro do Oriente Médio. É um marco histórico na erosão da arquitetura normativa construída […]
“A escalada militar de Trump e a vulnerabilidade da democracia brasileira” – Por Florestan Fernandes Júnior

“A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã expõe um cenário internacional explosivo, e acende alertas sobre a fragilidade institucional no Brasil”, aponta o jornalista Florestan Fernandes Júnior Confira: Mais uma vez, o mundo acorda em um sábado sob o impacto de uma ação militar promovida por Donald Trump. A penúltima foi […]
“Chapecoense disputará título do Brasileirão e Flamengo será rebaixado, apontam dados iniciais” – Por Nicolau Araújo

“Pesquisas eleitorais de quase nada valem quando os entrevistados estão longe de um clima eleitoral, além de os dados não trazerem o envolvimento de prefeitos, deputados, lideranças e máquinas administrativas”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: O celular chama pouco mais das 6 horas. Antes, três outras chamadas não atendidas, após as 23 horas do […]
Dra. Silvana propõe programa inédito de moradia às vítimas de expulsões por facções

Uma proposta inédita de apoio às vítimas de facções criminosas, que tiveram suas residências tomadas pelo crime organizado, tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio de Projeto de Indicação. De autoria da deputada estadual Dra. Silvana (PL), a proposta garante uma nova moradia às vítimas, desde que a ação seja comprovada por meio […]