TJCE divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025

O Poder Judiciário estadual fixou os feriados e pontos facultativos nacionais e regionais, a partir de março deste ano, até 6 de janeiro de 2026. A medida consta na Portaria nº 23/2025, assinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e já publicada no Diário da Justiça. A determinação considera a necessidade de […]
O que reserva 2025 de feriados e pontos facultativos?

O governo federal publicou portaria com a lista oficial de feriadões e pontos facultativos. Ao todo, o ano terá quatro “feriadões”. O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar […]
2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos

O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de […]