Senado aprova porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e oficias de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens…
Porte de armas
CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se, nesta manhã dequarta-feira, para discutir e votar projetos como o PL…
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito…
Andar com arma inutilizada não configura crime, decide STF
Um traficante maranhense foi absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo pela unanimidade da Segunda Turma do…
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o porte de arma de fogo…
Comissão da Câmara autoriza Estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa…