Plano Plurianual 2024-2027 aguarda sanção do governador
O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira, deverá ser sancionado pelo overnador Elmano de Freitas nas próximas horas. Elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), o PPA define para onde serão direcionados os recursos estaduais no período. Para o próximo quadriênio, o planejamento do Estado […]
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023). Quanto aos vetos, serão analisados os de 2021, […]
Comissão Mista de Orçamento abre prazo até 28 deste mês para receber emendas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto vai ser analisado agora […]
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). Os parlamentares apresentaram 673 emendas que alteram o Anexo de Metas e Prioridades da LDO e 1.599 emendas […]