Servidores de Caucaia fazem ato nesta manhã contra Reforma da Previdência Municipal
Servidores públicos municipais de Caucaia, na Região Metrpolitana de Fortaleza, realizam manifestação na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9 horas, na Praça da Igreja Matriz, no Centro, contra a mensagem do prefeito Naumi Amorim (PSD) da Reforma da Previdência, aprovada na sexta-feira (31) pela Câmara Municipal, Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais […]
INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas
A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente. “Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar […]
Saiba neste 2025 sobre mudanças na aposentadoria
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste 2025. Aposentadoria […]
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. Com a decisão da Corte, fica proibido aos estados taxar recursos que estão em contas dos planos de VGBL e PGBL e foram repassados aos herdeiros […]
Idosa que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria será indenizada pelo banco
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário, o direito de ter as parcelas restituídas e de ser indenizada pelo Banco Itaú Consignado. O processo teve relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Consta nos autos que a aposentada rural, […]
PEC quer revogar a contribuição previdenciária dos aposentados
Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica que discutiu com representantes de associações e sindicatos a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial. A proposta […]
“Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social”
Com o título “Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social”, eis artigo de Ana Toledo, advogada especialista em Direito Público e Seguridade Social e sócia do escritório AC Toledo Advocacia. “O grande desafio é o acesso das mulheres às contribuições sociais, que se dá pelo exercício de atividade remunerada. Então, é necessário combater o […]
Sinprece realiza Ato Público para denunciar aumentos abusivos da Geap Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) anuncia um ato público marcado para a quarta-feira (24), em celebração ao Dia Nacional do Aposentado. O evento terá início às 8 horas, em frente ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), e visa denunciar os aumentos abusivos praticados pela Geap Saúde. Diante […]
Lupi assina termo de cooperação com Câmara Municipal de Fortaleza
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), vão assinar, às 11 horas desta sexta-feira, um termo de cooperação técnica para viabilizar uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Legislativo municipal. A cerimônia ocorrerá na sede da CMFor, no bairro […]
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta quarta-feira (21), que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas […]