Previdência

INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar…

Servidores públicos municipais de Caucaia, na Região Metrpolitana de Fortaleza, realizam manifestação na manhã desta terça-feira (4), a partir das…

A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela…

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)…

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos…

Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como…

Com o título "Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social", eis artigo de Ana Toledo, advogada especialista em Direito…

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) anuncia um ato público marcado para a quarta-feira…

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), vão assinar,…