Previdência

Servidores de Caucaia fazem ato nesta manhã contra Reforma da Previdência Municipal

Servidores públicos municipais de Caucaia, na Região Metrpolitana de Fortaleza, realizam manifestação na manhã desta terça-feira (4), a partir das…

INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas

A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela…

Saiba neste 2025 sobre mudanças na aposentadoria

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de…

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)…

Idosa que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria será indenizada pelo banco

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos…

PEC quer revogar a contribuição previdenciária dos aposentados

Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como…

“Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social”

Com o título "Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social", eis artigo de Ana Toledo, advogada especialista em Direito…

Sinprece realiza Ato Público para denunciar aumentos abusivos da Geap Saúde

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) anuncia um ato público marcado para a quarta-feira…

Lupi assina termo de cooperação com Câmara Municipal de Fortaleza

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), vão assinar,…

INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta quarta-feira (21), que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender…

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