PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por […]
Moraes pede que Filipe Martins explique uso de rede social em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu, que foi condenado à pena de 21 anos de prisão por participação na trama golpista e, atualmente, está em prisão domiciliar. […]
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a General Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de facções e milícias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para quem lidera organização criminosa estruturada, integra milícias privadas ou representa alto risco à sociedade. O texto altera o Código de Processo Penal. A única exceção será para casos […]
Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o político seja autorizado a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de emergência e passe a cumprir prisão domiciliar. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência […]
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da […]
Bolsonaro deixa prisão domiciliar e vai a hospital para exames médicos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro deixou hoje (16), pela primeira vez, sua casa em um condomínio fechado do Lago Sul, em Brasília, desde que começou a cumprir a prisão domiciliar, no dia 4. Com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se deslocou até um hospital particular da capital […]
Idoso condenado por crime sexual não mais terá direito à prisão domiciliar, segure projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por crimes sexuais. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. Relator, […]
Bolsonaro está tendo o direito de se defender, diz Lula
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro está tendo presunção de inocência e o direito de se defender, o que ele não teve quando foi preso em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele está […]
Carlos Bolsonaro passa mal após anúncio de prisão domiciliar do pai
O vereador Carlos Bolsonaro passou mal e precisou ser atendido em hospital, após saber da ordem de prisão domiciliar contra o pai, Jair Bolsonaro, emitida na noite nessa segunda-feira (4/8). O filho 02 do ex-presidente está em um hospital na Barra da Tijuca, onde passa por atendimento de cardiologista. A informação é do jornal Folha […]
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nessa segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. Com a decisão: Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica; O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular; […]