Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem na PEC 169/19, apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada […]
Cerca de 73% dos professores serão beneficiados pelo novo IRPF
Cerca de 73% dos docentes da educação básica passam a ser isentos ou ter redução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), já em 2026, de acordo com a lei sancionada pelo presidente Lula. Um a cada dois professores estará isento do imposto — anteriormente a média era de um a cada cinco. A […]
STF suspende julgamento sobre reflexos do piso nacional no vencimento de professores
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, na última sexta-feria, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para o vencimento inicial de professores da educação básica da rede pública estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da […]
“Os (muitos) dramas da Educação” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “Os (muitos) dramas da Educação”, eis artigo de João Teles de Aguiar, professor e historiador. “Os professores reclamam, relatam problemas na sala dos docentes e, diante das gestões escolares, enchem os consultórios de Psicologia e Psiquiatria. Mas, parece, nada faz efeito. O que será feito contra tal quadro?”, expõe o articulista. Confira: […]
STF decide que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que […]
Seduc lança edital com 200 vagas para ampliação definitiva de carga horária para professores
Saindo, no Diário Oficial do Estado, edital que oferece 200 vagas para ampliação definitiva de carga horária para os educadores da rede estadual. A iniciativa da Secretaria da educação Básica, antecipada em encontro com os professores há uma semana e divulgada pelo governador Elmano de Freitas por meio de suas redes sociais, é voltada para […]
Justiça manda governo resolver carência de professores na Uece
O Poder Judiciario acolheu, em decisão liminar, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará que requisita do Governo do Ceará medidas urgentes para solucionar a falta de professores na Universidade Estadual do Ceará Na mesma ação, o MPCE pede a requisição de candidatos aprovados no recente concurso para docente da Uece no […]
UVA oferece Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) inscreve, até 15 de outubro próximo, para o processo seletivo de seu mais novo Programa de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional – ProfEducatec. Esse Mestrado visa a capacitação de professores para o exercício da docência e outras atividades pedagógicas na […]
IFCE e Centec oferecem curso de IA gratuito para professores
O Instituto Federal do Cearpa (IFCE), em parceria com o Instituto Centec, está oferecendo 1000 vagas em curso gratuito na área da Inteligência Arftificial voltado para professores da rede públic estadual do enisno profissional. As inscrições podem ser feitas neste link e vão até 18 de setembro. O objetivo é capacitar docentes para a utilização […]
MEC lança curso de 180 horas para professores do ensino médio público
O Ministério da Educação (MEC) lançou o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico. O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais […]