Projeto proíbe uso de símbolos sagrados em desfiles de escola de samba
O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no Brasil. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto considera representações desrespeitosas quaisquer formas de expressão artística que ofendam ou […]
Anvisa proíbe venda de 32 suplementos de empresa de produtos naturais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção revelar que os itens eram produzidos em estabelecimento sem licença sanitária, […]
Coco Bambu é proibido de usar o slogan ‘melhor restaurante do Brasil’
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a regularidade da atuação do Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) ao coibir slogan de empresa que se intitulou “melhor restaurante do Brasil” sem a devida comprovação. Na decisão, o relator do recurso, desembargador Rui Cascaldi, afastou o entendimento de que […]
Vereadora do PL-SC quer proibir livro de Jorge Amado nas escolas
A vereadora Jéssica Lemonie (PL-SC), de 28 anos, criticou, da tribuna da Câmara Legislativa de Itapoá (SC), o clássico da literatura brasileira “Capitães da Areia”, de Jorge Amado. Ela pediu que a obra fosse retirada do currículo escolar do município para determinados públicos. Jéssica considera que o texto é inadequado para determinadas faixas etárias. Também […]
Anvisa proíbe a comercializa de três marcas de café
Três marcas de café em pó estão proibidas de serem comercializadas, fabricadas, distribuídas e ficam sem direito a propaganda. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após inspeções laboratoriais realizadas em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). As marcas banidas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial, classificadas como […]
Projeto de lei quer proibir propaganda de cassinos online no Ceará
Tramita, na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei 451/2025 que quer proibir a veiculação de qualquer tipo de propaganda de cassinos online ou atividades similares em todo o território cearense. A iniciativa é do deputado Marcos Sobreira. A proposta quer impedir a divulgação desse tipo de conteúdo em qualquer meio de comunicação – […]
Projeto quer impedir bloqueio de CNH e passaporte em cobrança de dívidas
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD) propõe mudanças no Código de Processo Civil para proibir a suspensão ou apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e de passaportes como forma de pressionar alguém a pagar uma dívida ou cumprir uma decisão da Justiça em […]
“Ainda o uso de celular nas escolas”
Com o título “Ainda o uso de celular nas escolas”, eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da Confraria da Leitura. “A situação não é fácil, uma vez que acomoda em si, vários fatores, várias visões de mundo: desde pessoas que acham que tem que liberar geral, até aquelas que consideram ser necessário […]
“Escolas sem celulares”
Com o título “Escolas sem celulares”, eis artigo de João Teles, professor e historiador, integrante do Projeto Confraria da Leitura. Ele aborda a polêmica em torno da proibição do celular nas escolas. Confira: Com relação ao destacado tema – Celulares nas Escolas, em debate no país inteiro, o especialista Jhonatan Almada, sugere: “1. Modificar o […]
“Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades”
Com o título “Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades”, eis artigo de Ana Claudia Favano, especialista em Psicologia Positiva e educadora da Escola Internacional de Alphaville. Confira: A proibição do uso de celulares nas salas de aula tornou-se o tema central dos debates na área da educação. Seguindo uma tendência internacional adotada […]