Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado
Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas,…
Proibição
Projeto proíbe uso de símbolos sagrados em desfiles de escola de samba
O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé…
Anvisa proíbe venda de 32 suplementos de empresa de produtos naturais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a…
Coco Bambu é proibido de usar o slogan ‘melhor restaurante do Brasil’
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a regularidade da atuação do…
Vereadora do PL-SC quer proibir livro de Jorge Amado nas escolas
A vereadora Jéssica Lemonie (PL-SC), de 28 anos, criticou, da tribuna da Câmara Legislativa de Itapoá (SC), o clássico da…
Anvisa proíbe a comercializa de três marcas de café
Três marcas de café em pó estão proibidas de serem comercializadas, fabricadas, distribuídas e ficam sem direito a propaganda. A…
Projeto de lei quer proibir propaganda de cassinos online no Ceará
Tramita, na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei 451/2025 que quer proibir a veiculação de qualquer tipo de…
Projeto quer impedir bloqueio de CNH e passaporte em cobrança de dívidas
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD) propõe mudanças no Código de Processo Civil para…
“Ainda o uso de celular nas escolas”
Com o título "Ainda o uso de celular nas escolas", eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da…
“Escolas sem celulares”
Com o título "Escolas sem celulares", eis artigo de João Teles, professor e historiador, integrante do Projeto Confraria da Leitura.…
“Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades”
Com o título "Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades", eis artigo de Ana Claudia Favano, especialista em…
OAB-SP proíbe advogados de conceder entrevistas com frequência
A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP),…
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o…
Aprovado toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebida alcoólica
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz…