Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas…
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Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias
O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias…
Deputado do PT sugere pena de até 12 anos para agressor de autoridade pública nas redes sociais
O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de "causar constrangimento a autoridade pública, em razão do…
Presidente da Ematerce comemora aprovação da prorrogação de contratos dos agentes rurais
O presidente da Ematerce, Inácio Mariano, acompanhado de diretores da empresa e de uma comitiva de bolsistas do Programa Agente…