PEC contra escala 6×1 dá entrada na Câmara com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de…
Projeto
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções…
Governo do Ceará e MS lançam na Região do Cariri o Projeto de Braços Abertos
Nesta sexta-feira, às 9 horas, no Centro de Convenções do Cariri, no Crato, o governador Elmano de Freitas e o…
Frapor leva educação ambiental às escolas de baixa renda
A Fraport Brasil, administradora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, está apoiando um projetos que promove ações voltadas à preservação do…
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto…
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta…
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia…
Projeto de cotas em concursos públicos retorna ao Senado para decisão final
O projeto (PL 1.958/2021), que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, deve…
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que…
Sociedade de Assistência aos Cegos renova parcerias para 2025
A Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)…