Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa…
Projeto
Comissão amplia para 10 anos validade da credencial de estacionamento para idosos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da…
Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas
O Projeto de Lei 3125/24 prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Projeto que garante atendimento para mulheres com endometriose pelo SUS é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto, de autoria da deputada cearense Dayany Bittencourt (União Brasil), que estabelece diretrizes básicas…
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com…
Projeto facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da gestão pública
O Projeto de Lei 3053/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a administração pública reserve pelo menos 2%…
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito…
Deputada cearense é coautora de projeto que prevê FGTS para mulheres vitimas de violência
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) é coautora do Projeto de Lei 3.379 de 2024, de autoria principal do…
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo…
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir…