Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia…
Projeto
Projeto de cotas em concursos públicos retorna ao Senado para decisão final
O projeto (PL 1.958/2021), que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, deve…
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que…
Sociedade de Assistência aos Cegos renova parcerias para 2025
A Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)…
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24,…
Projeto prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a carga horária do militar…
Projeto garante passe livre para pessoas com fibromialgia no Ceará
Tramita, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que quer garantir passe livre no transporte intermunicipal para pessoas que sofrem…
Projeto para gratuidade na 2ª via da certidão de nascimento avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.226/2021), que garante acesso gratuito à…
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais,…
Projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência…