Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada nesta terça-feira
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada…
Projeto
Comissão especial votará parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se,…
Senado aprecia proposta de tarifa zero em transporte público
A proposta de tarifa zero em transporte público está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Trata-se,…
Projeto do governo de combate às facções criminosas já está no Congresso
Já está no Congresso Nacional o projeto de lei encaminhado pelo governo federal com o objetivo de combater a atuação…
Deputada Dayany apresenta projeto que endurece punições para crimes de envenenamento
A deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE) deu entrada no Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”. O objetivo é…
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do…
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas…
Dia da Criança – Giuliano Eriston, cearense vencedor do The Voice, é atração deste domingo no Parque Rio Branco
O Parque Rio Branco receberá, a partir das 15 horas deste domingo da criança, dentro do projeto “Tá Meio Musical…
Projeto quer garantir proteção e bem-estar de animais de resgate
Tramita, no Senado Federal, o projeto de lei 1412/24, de autoria da deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União). A matéria…
Projeto que dobra pena para crimes contra serviços públicos cometidos por facção criminosa avança na Câmara
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº…