Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo…
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Projeto quer modernizar e rastrear produtos para coibir adulterações
O deputado federal André Figueiredo (PDT) deu entrada no Projeto de Lei 4953/25, que cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade…
Condomínios podem ter prestação de contas mensal obrigatória
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4072/19, que prevê mudanças importantes na rotina de síndicos e moradores…
“Foi um golaço!”, diz Haddad comemorando aprovação da isenção do IR na Câmara
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, na manhã desta quinta-feira (2) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto…
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nessa quarta-feira (1º), projeto de lei que…
Projeto de Domingos Neto dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar…
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para refugiados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à educação básica pública…
PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nessa terça-feira (23), que o projeto do governo federal que…
Projeto Petecca promove a oficina “Nos Terreiros Brincantes da Cultura Popular”
O Projeto PETECC, que conta com o apoio do Ministério da Cultura e da Secretaria da Cultura do Ceará e…
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública…