Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do…
Projeto
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas…
Dia da Criança – Giuliano Eriston, cearense vencedor do The Voice, é atração deste domingo no Parque Rio Branco
O Parque Rio Branco receberá, a partir das 15 horas deste domingo da criança, dentro do projeto “Tá Meio Musical…
Projeto quer garantir proteção e bem-estar de animais de resgate
Tramita, no Senado Federal, o projeto de lei 1412/24, de autoria da deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União). A matéria…
Projeto que dobra pena para crimes contra serviços públicos cometidos por facção criminosa avança na Câmara
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº…
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo…
Projeto quer modernizar e rastrear produtos para coibir adulterações
O deputado federal André Figueiredo (PDT) deu entrada no Projeto de Lei 4953/25, que cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade…
Condomínios podem ter prestação de contas mensal obrigatória
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4072/19, que prevê mudanças importantes na rotina de síndicos e moradores…
“Foi um golaço!”, diz Haddad comemorando aprovação da isenção do IR na Câmara
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, na manhã desta quinta-feira (2) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto…
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nessa quarta-feira (1º), projeto de lei que…