Câmara aprova projeto que autoriza BNB a criar subsidiárias; Guimarães foi relator
Um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas,…
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“Quando a lei tenta alcançar o algoritmo” – Por Alexander Coelho
Com o título "Quando a lei tenta alcançar o algoritmo", eis artigo de Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o…
Projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado até 30 de setembro, prevê Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é…
Senado pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL…
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; relator foi cearense
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de…
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo…
Líderes definem pauta do Senado com projeto sobre a cadeia de petróleo
Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das…
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança…
Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos
O Projeto de Lei 4376/24 propõe medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas. Entre as medidas estão…