Unicef lança agenda de proteção a crianças e adolescentes de periferia; Fortaleza está na lista
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nova edição da Agenda Cidade Unicef para orientar ações de proteção a crianças e adolescentes em favelas, periferias e outros territórios vulneráveis de oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Nessas cidades, mais de 2.200 crianças […]
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho no meio digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para proteger criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da […]
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas da rede pública e privada da educação básica a ter serviços de segurança armada. A medida altera a lei que regulamenta a atividade da segurança privada (Lei nº 7.102/83). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Ismael […]