Proteção à criança está na pauta do Senado na quarta-feira
O Plenário do Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (20), propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas habilidades e ao combate à violência doméstica contra a mulher. Entre os itens da pauta está o PL 4.161/2025, que obriga escolas a informar alunos sobre direitos, mecanismos de proteção infantil […]
Projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital pode ser votado nesta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema. O […]