Lula sanciona ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente…
Proteção
Conheça serviços de órgãos federais para se proteger de golpes
Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e…
Campanha contra assédio sexual no Carnaval tem adesão de 18 estados; Ceará está na lista
Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no Carnaval, o Ministério…
Unicef lança agenda de proteção a crianças e adolescentes de periferia; Fortaleza está na lista
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nova edição da Agenda Cidade Unicef para orientar ações de…
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho no meio digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para proteger criança e do adolescente contra o trabalho…
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas da rede pública e…