Comissão aprova projeto que exige punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em espaços públicos. A relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), recomendou a aprovação do texto. “Tais atos causam malefícios […]
Empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência poderá ser punida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de assentos e espaços livres para pessoas com deficiência em teatros, cinemas, estádio de […]
Sport é punido com portões fechados na Copa do Nordeste e Copa do Brasil
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu na tarde desta sexta-feira (23 ) que o Sport passará a jogar de portões fechados, quando da condição de mandante na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil. A decisão é uma punição pelo ataque criminoso de um grupo de torcedores rubro-negros contra o ônibus do […]