CNJ pune desembargador por liberação irregular de condenado
O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nessa terça-feira, impor…
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Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que…
Comissão aprova projeto que exige punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais…
Empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência poderá ser punida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o…
Sport é punido com portões fechados na Copa do Nordeste e Copa do Brasil
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu na tarde desta sexta-feira (23 ) que o Sport passará a jogar…