STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos 10 ministros: Gilmar Mendes, Alexandre […]

“A fantasia é a masculinidade: o Carnaval só revela” – Por Sara York

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“Talvez o verdadeiro disfarce seja aquele usado no restante do ano — o da masculinidade obrigatória”, aponta a jornalista Sara York Confira: Há algo que sempre retorna no carnaval: homens que “se vestem de mulher” e a reação social que oscila entre o riso e o deboche. “É só fantasia”, dizem. Mas talvez a fantasia […]

STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas. Por unanimidade, o Plenário entendeu que as leis municipais violaram a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicularem conteúdo […]