Confira o horário de funcionamento do TRT-CE durante o recesso forense
Até o dia 6 de janeiro de 2025, a Justiça do Trabalho do Ceará estará em recesso forense, regulamentado pela Portaria TRT7.GP Nº 720/2024. Nesse período, estão suspensas as atividades das unidades de primeiro e de segundo graus, com exceção do plantão judiciário, que se destina a atendimento de casos urgentes, e de algumas unidades […]
TCE Ceará anuncia período de recesso
O Tribunal de Contas do Estado do Ceara vai entrar em períodol de recesso do dia 20 de dezembro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro […]
Portaria define regras para recessos de fim de ano no serviço público federal
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para […]
Haddad quer concluir PL de dívidas dos estados antes do recesso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no […]