Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os […]
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]
STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14 horas, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a […]
Regulação das Redes Socaias – Consulta pública vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho. A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos. Os dez princípios elaborados pelo Comitê […]
Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais. Foram ouvidos no levantamento mil brasileiros conectados de todas as regiões e classes sociais, […]
“O vácuo legal das redes sociais chega a matar” – Por Paulo Henrique Arantes
“As fake news e outros crimes de internet, como a instigação a atitudes aberrantes e mesmo inacreditáveis, ceifam vidas”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Ao receber o título de Doutor Honoris Causa em Comunicação e Cultura na Universidade de Turim, em 11 de junho de 2015, o escritor e filósofo Umberto Eco referiu-se […]
Davi recebe manifesto pela regulamentação das redes sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já recebeu um manifesto que pede a regulamentação das redes sociais. O documento (chamado Navegar é Preciso, Regulamentar as Redes Também) já conta com milhares de assinaturas, incluindo as de artistas, intelectuais, políticos e militantes dos direitos humanos. Foi entregue na noite de terça-feira, no plenário da Casa. O […]
“O que esperar da saúde do brasileiro nos próximos anos, a partir dos futuros profissionais?” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “O que esperar da saúde do brasileiro nos próximos anos, a partir dos futuros profissionais?”, eis a coluna “Fora das 4Linhas”, desta segunda-feira, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “(…) se hoje, já temos profissionais que negam a importância da vacina ou aceitam receitar medicamentos sem eficácia comprovada, por pura ideologia, o que […]
“Eles imaginavam que haviam tomado o poder”
Com o título “Eles imaginavam que haviam tomado o poder”, eis artigo de Rui Leitão, jornalista, historiador, escritor e membro da Academia Paraibana de Letras. “O 8 de janeiro não pode ser visto como um ato isolado. Ele expressa o sentimento antidemocrático que orienta o ativismo da extrema direita em nosso país”, expõe o articulista. […]