Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos. […]
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2331/22 , de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que já tramitou no Senado. O projeto encontra-se agora na Câmara dos Deputados. A proposta de Nelsinho estabelece que as plataformas de vídeo sob […]
“O bom e o mau das redes sociais no processo eleitoral”
“O lado mau acontece pelo uso desonesto e criminoso para fazer divulgar notícias mentirosas, as chamadas fake news”, aponta o advogado Edson Guimarães. Confira: As mídias sempre foram de fundamental importância nas campanhas eleitorais, tanto assim que os partidos políticos ao lançarem seus candidatos a cargos majoritários sempre buscaram compor coligações com o maior número […]
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]
“A influência das redes sociais e meios de comunicação na sociedade: uma revolução digital”
“Essa conectividade global fortalece laços sociais e promove um senso de comunidade mundial”, aponta a estudante universitária Bianca Bessa de Aguiar. Confira: Nos últimos anos, as redes sociais e os meios de comunicação têm desempenhado um papel crucial na transformação da sociedade. Desde a disseminação de informações até a formação de opiniões, estas plataformas digitais […]
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia. Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade […]
“Guerra nas redes sociais”
Com o título “Guerra nas redes sociais”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. “Para aparecer está valendo tudo: agredir, difamar, postar informações falsas, odiar”, diz. Confira: Deu a louca nas redes sociais. Para aparecer está valendo tudo: agredir, difamar, postar informações falsas, odiar. Por incrível que pareça, o engajamento pelo ódio gera elevação […]
TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais
Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura paulista Pablo Marçal (PRTB). A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do […]
“Guerra cultural” via redes sociais estimula violência política
Os disparos contra o ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), reacenderam o debate sobre o aumento da violência política em algumas sociedades nos últimos anos, como a brasileira e a norte-americana. Para especialistas consultados pela Agência Brasil, os discursos de ódio e a chamada “guerra cultural”, potencializada pelas redes sociais, alimentam essa violência política […]
“Este é Elon Musk”
“Musk diz que é preciso uma geleia geral, sem Estado e sem classes estruturadas, para que a sociedade só reconheça os sujeitos como indivíduos em luta”, aponta o ex-ministro e advogado Tarso Genro. Confira: Um empresário estrangeiro bilionário, comanda aqui no Brasil a oposição à democracia e à soberania popular e busca aliados estrangeiros, em […]