“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reforma do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
Praça do Ferreira deve passar por nova reforma
Após 34 anos, a Praça do Ferreira, situada no Centro e incluída na lista dos “cartões postais” de Fortaleza, deve passar por mais uma reforma. O prefeito Evandro Leitão (PT) já recebeu, da Câmara de Dirigentes Lojistas, uma proposta de reforma e há expectativas de que a ordem de serviço dessa obra seja assinada em […]
Conheça a reforma do Imposto de Renda que Lula enviou para o Congresso
Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do governo, […]
“Reforma do Código Civil vira Projeto de Lei no Senado: vem mudanças por aí”
Com o título “Reforma do Código Civil vira Projeto de Lei no Senado: vem mudanças por aí”, eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora universitária e advogada. “Com mais de mil alterações ao Código Civil de 2002, o anteprojeto foi desenvolvido em pouco mais de 180 dias”, expõe a articulista. Confira: O Projeto de […]
Ministros rejeitados por suas bases eleitorais podem perder cargo
Ministros que se encontram rejeitados por suas bases eleitorais poderão deixar suas pastas no início do próximo ano. O aceno é do presidente Lula, nessa sexta-feira (20), durante almoço de confraternização com todos os ministros, no Palácio da Alvorada. Lula tem sido pressionado por deputados federais e senadores a fazer mudanças nos ministérios, a partir […]
Elmano vai participar da reinauguração do Estádio de Solonópole
O governador Elmano de Freitas (PT) vai participar, nesta terça-feira, às 17 horas, da reinauguração do Estádio de Solonópole. O investimento total na reforma foi de R$ 2.228.007,48, sendo R$ 2,2 milhões do Estado e o restante contrapartida desse municípiosituado a 272 km da Capital cearense. Foram realizados serviços de preparação do terreno, drenagem do […]
G20 aprova plano de reforma de bancos de desenvolvimento
Os bancos multilaterais de desenvolvimento terão à disposição mais ferramentas para ampliar os investimentos em projetos sustentáveis e estimular o desenvolvimento global. O G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Africana e União Europeia, aprovou na noite dessa quarta-feira (23) um roteiro de reformas para essas instituições financeiras. Entre os principais bancos […]
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos […]
PEC quer revogar a contribuição previdenciária dos aposentados
Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica que discutiu com representantes de associações e sindicatos a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial. A proposta […]
UPA José Walter em clima de reforma eterna
O Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde do Ceará e ao Instituto de Gestão e Saúde Hospitalar (ISGH) cobrando a conclusão da reforma na Unidade de Pronto Atendimento José Walter – UPA José Walter, em Fortaleza. O trbalho já dura três anos em razão das trocas constantes de empresas […]