Câmara dos Deputados aprova reforma trabalhista de Javier Milei
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A votação ocorreu depois de um dia marcado por uma greve geral e por uma marcha de setores de esquerda ao Congresso, que terminou com incidentes e detidos. O texto foi aprovado por 135 votos a […]
“Redução de jornada: livre negociação é mera falácia” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Redução de jornada: livre negociação é mera falácia”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado, professor da Fadat e e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE) da UFC. “Francamente. Às vezes parece até que certos legisladores fingem viver, como Alice, no país das […]
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal […]
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, […]