OCDE: reforma tributária brasileira tornará economia mais competitiva

Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nessa segunda-feira (10), traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira. De acordo com o documento The Reform of Brazil’s Consumption Tax System (A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo), a reforma deverá tornar o ambiente econômico mais competitivo e favorável aos […]
“Um passo para frente e dois para trás: o PL 1.087/2025 e os rumos da tributação da renda no Brasil” – Por Rodrigo Damasceno

Com o título “Um passo para frente e dois para trás: o PL 1.087/2025 e os rumos da tributação da renda no Brasil”, eis artigo de Rodrigo Damasceno Leitão, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, professor na Pós-Graduação em Direito Tributário na Universidade de Fortaleza e sócio no HMP Advogados. “O PL 1.087/2025 […]
“A reforma tributária impactará o PIB?” – Por Wildys Oliveira

“A Reforma Tributária gerará o crescimento adicional da economia (PIB) de 12% a 20% em 15 anos”, aponta o economista Wildys Oliveira Confira: Sim. Estudo de Domingues e Cardoso (2021), com base em Borges (2019) assegura que a Reforma Tributária gerará o crescimento adicional da economia (PIB) de 12% a 20% em 15 anos. Hoje, […]
“A Reforma Tributária e a Administração Tributária 3.0” – Por Wildys Oliveira

Com o título “A Reforma Tributária e a Administração Tributária 3.0”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista, especialista em Direito Tributário e membro doCnselo Curador da Fundação SINTAF. “O modelo de RTC instituída pela LC 214, de 2025, aliás, em alguns aspectos, pode servir de benchmark para o resto do mundo. É inédito em relação […]
Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto

O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em 2026, conforme previsto em lei. A previsão é que o […]
Academia Cearense de Economia promove debate sobre déficit público e previdência

A Academia Cearense de Economia realizará, a partir das 17 horas desta segunda-feira, no auditório do Sebrae Ceará, conferência com o economista Raul Velloso, PhD pela Universidade de Yale, consultor econômico, especialista em finanças públicas e presidente do Fórum Nacional do INAE. O encontro terá como tema “O déficit público brasileiro e a previdência”, pautando […]
“Administração Tributária 3.0” – Por Wildys de Oliveira

Com o título “Administração Tributária 3.0”, eis artigo de Wildys de Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário e membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF. “Neste cenário podemos definir Administração Tributária 3.0 como o ecossistema tributário baseado em automação, interconectividade e análise avançada de dados. Ao contrário dos modelos tradicionais, que dependem fortemente de […]
“Haverá aumento da arrecadação com a Reforma Tributária?” – Por Wildys Oliveira

Com o título “Haverá aumento da arrecadação com a Reforma Tributária?”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário, membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF. “O tributo é o preço que pagamos pela cidadania. E esta será efetivamente exercida se o contribuinte-cidadão fiscalizar e cobrar dos gestores transparência na aplicação dos […]
“O Contencioso da Reforma Tributária” – Por Wildys Oliveira

Com o título “O Contencioso da Reforma Tributária”, eis artigo de Wildys Oliveira, auditor fiscal da SEFAZ-CE, economista e especialista em Direito Tributário. “Outros temas e as últimas novidades decorrentes da implantação da Reforma Tributária abordaremos nos próximos artigos”, promete o articulista. Confira: O Contencioso dos Tributos criados pela Reforma Tributária, envolve duas esferas de […]
Para Sintaf-CE, a Reforma Tributária pode agravar a evasão fiscal no País

A reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso Nacional, pode representar não apenas um novo capítulo para o sistema fiscal brasileiro, mas, também, o agravamento de um problema antigo e pouco debatido: a evasão fiscal. De acordo com o diretor Jurídico e Econômico-Tributário do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Ivanildo França, os efeitos […]