Reforma Tributária

Titular da Sefaz representa o Ceará no Comitê Gestor do IBS que substitui ICMS

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, vai representar o estado do ceará no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto…

“Reforma tributária e a indústria cearense”

Cumprindo programação de levar o Projeto IBS Ceará à sociedade civil, a Secretaria da Fazenda promoveu nesta quarta-feira, 13, o…

FIEC e Sefaz realizam nesta quarta-feira evento sobre reforma tributária

"Reforma Tributária: o novo cenário de incentivos para o crescimento econômico" é o tema do debate que acontece nesta quarta-feira…

Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança…

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta…

“Impacto da Reforma Tributária no saneamento básico”

"É importante relembrar que o Saneamento de Base não é apenas um serviço de infraestrutura, mas um direito fundamental ligado…

Reforma Tributária: segunda parte da regulamentação será votada neste ano

A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro,…

José Dirceu: precisamos da reforma tributária para reduzir a renúncia fiscal

Para o ex-presidente nacional do PT e ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o Brasil precisa da Reforma Tributária para…

“A lição do Natal e o Ajuste Fiscal”

Com o título "A lição do Natal e o Ajuste Fiscal", eis artigo assinado por Flávia Marçal, advogada, professora da…

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…

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