“Reforma Tributária: A necessidade de proteger o saneamento básico”
“A relação entre saneamento e saúde pública não pode ser ignorada. Onde o saneamento é adequado, a incidência de doenças diminui, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde”, aponta o contador Neuri Freitas, presidente da Cagece Confira: O recente parecer do Grupo de Trabalho (GT) sobre a regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos […]
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de […]
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite dessa quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para […]
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde […]
Reforma Tributária é destaque na agenda do Senado na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, na próxima quarta-feira, a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação é dada por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), também acredita que a matéria pode ser votada no mesmo dia em […]
Justiça Federal do Ceará promove seminário sobre impactos da Reforma Tributária
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional Ceará (ESMAFE-CE) realiza, nesta quinta-feira, pela manhã, um seminário com o tema central “Os Impactos da Reforma Tributária na Atuação da Justiça Federal”. O encontro acontece no auditório do 5º andar da sede da Justiça Federal no Estado, e vai até as 11h30, reunindo […]
Justiça Federal do Ceará vai promover seminário sobre impactos da Reforma Tributária
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional Ceará (ESMAFE-CE) vai realizar, no dia 22 deste mês de novembro, um seminário presencial com o tema central “Os Impactos da Reforma Tributária na Atuação da Justiça Federal”. O encontro acontecerá no auditório do 5º andar da sede da Justiça Federal no Estado, das […]
FIEC debate Reforma Tributária
A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) promove, nesta manhã de terça-feira, em sua sede, em Fortaleza, um debate sobre o tema “Reforma TGributária – Discussões e Simulações”. O encontro é voltado para o empresariado de vários segmentos e reúne especialistas como Sérgio Melo, Fredy Albuquerque, Denise Lucena, Emilio Moraes e Hugo Segundo. O objetivo […]