Justiça Federal do Ceará promove seminário sobre impactos da Reforma Tributária
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional Ceará (ESMAFE-CE) realiza, nesta quinta-feira, pela manhã, um seminário com o tema central “Os Impactos da Reforma Tributária na Atuação da Justiça Federal”. O encontro acontece no auditório do 5º andar da sede da Justiça Federal no Estado, e vai até as 11h30, reunindo […]
Justiça Federal do Ceará vai promover seminário sobre impactos da Reforma Tributária
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional Ceará (ESMAFE-CE) vai realizar, no dia 22 deste mês de novembro, um seminário presencial com o tema central “Os Impactos da Reforma Tributária na Atuação da Justiça Federal”. O encontro acontecerá no auditório do 5º andar da sede da Justiça Federal no Estado, das […]
FIEC debate Reforma Tributária
A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) promove, nesta manhã de terça-feira, em sua sede, em Fortaleza, um debate sobre o tema “Reforma TGributária – Discussões e Simulações”. O encontro é voltado para o empresariado de vários segmentos e reúne especialistas como Sérgio Melo, Fredy Albuquerque, Denise Lucena, Emilio Moraes e Hugo Segundo. O objetivo […]
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do […]
FIEC apresenta simulador desenvolvido pelo Observatório da Indústria em evento sobre Reforma Tributária
Uma ferramenta desenvolvida pelo Observatório da Indústria, com o objetivo de auxiliar empresários a compreenderem as mudanças na legislação, será apresentada durante o evento Reforma Tributária: Discussões e Simulações, dia 5 de novembro, em uma parceria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) com a SM Consultoria. O evento reunirá especialistas para debaterem […]
CDL Fortaleza promove debate sobre Reforma Tributária
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai realizar, às 19 horas desta quinta-feira, em seu auditório, um debate sobre o tema “Desafios e Oportunidades da Reforma Tributária”. O evento contará com a participação de Fellipe Matos Guerra, presidente do Conselho Regional de Contabilidade. Desde 2023, Felipe representa a categoria contábil brasileira nas audiências da […]
Produtores de Cachaça lançam Manifesto pela igualdade tributária
Produtores de Cachaça, por meio do Instituto Brasileiro da Cachaça, acabam de divulgar um manifesto que alerta para os impactos negativos que o atual texto da Reforma Tributária, em discussão pelo Senado, terá sobre toda a cadeia produtiva, que gera mais de 600.000 empregos diretos e indiretos. O documento defende a igualdade tributária no Imposto […]
“Reforma tributária e a tragédia para o saneamento básico”
“A Reforma Tributária colocou o setor de saneamento na regra geral de incidência do chamado Imposto sobre Valor Agregado dual (IVA dual), que elevará a carga tributária para as companhias de saneamento básico, dos atuais 9,74% para 26,50% de alíquota padrão”, aponta o presidente da Cagece, Neuri Freitas. Confira: Saneamento básico é vetor de saúde, […]
Câmara deve retomar hoje a votação do segundo projeto da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados pode continuar, a partir desta segunda-feiera, a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. A sessão está […]
Reforma Tributária – Câmara aprova segundo projeto de regulamentação
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o segundo projeto […]