“Por um novo Poder Judiciário”- Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Por um novo Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro a partir da seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico […]
Centro Dragão do Mar inicia em agosto segunda etapa das obras de reforma
O Centro Dragão do Mar vai receber a segunda etapa das obras de manutenção e qualificação de sua estrutura a partir de segunda-feira. Nesta fase, as intervenções ocorrerão no bloco superior, onde estão localizados o Planetário Rubens de Azevedo, o Anfiteatro Sérgio Motta e o Auditório, com conclusão prevista para setembro de 2026. As obras incluem […]
Fóruns da Região Metropolitana e Interior serão reinaugurados neste mês de maio
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai reinaugurar, nos dias 25, 26 e 29 de maio, os fóruns das comarcas de Acopiara, Jucás e Eusébio, respectivamente. Segundo a assessoria de imprensa do Poder, as melhorias estruturais vão proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade para os públicos externo e interno. As […]
Governo Federal inicia restauração da Praça dos Três Poderes
O Governo Federal vai iniciar, neste mês de novembro, as obras de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O projeto contempla um amplo conjunto de intervenções voltadas à recuperação estrutural, modernização e valorização desse importante espaço público. A revitalização será viabilizada com recursos da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
Lula vai lançar programa de reforma de casas
O presidente Lula vai lançar, às 16 horas desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o Programa Reforma Casa Brasil. A ação ofertará crédito facilitado e apoio técnico para reformas e melhorias em moradias. O montante envolvido é da ordem de R$ 40 bilhões. O novo programa do governo é voltado para famílias que já têm […]
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reforma do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
Praça do Ferreira deve passar por nova reforma
Após 34 anos, a Praça do Ferreira, situada no Centro e incluída na lista dos “cartões postais” de Fortaleza, deve passar por mais uma reforma. O prefeito Evandro Leitão (PT) já recebeu, da Câmara de Dirigentes Lojistas, uma proposta de reforma e há expectativas de que a ordem de serviço dessa obra seja assinada em […]
Conheça a reforma do Imposto de Renda que Lula enviou para o Congresso
Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do governo, […]
“Reforma do Código Civil vira Projeto de Lei no Senado: vem mudanças por aí”
Com o título “Reforma do Código Civil vira Projeto de Lei no Senado: vem mudanças por aí”, eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora universitária e advogada. “Com mais de mil alterações ao Código Civil de 2002, o anteprojeto foi desenvolvido em pouco mais de 180 dias”, expõe a articulista. Confira: O Projeto de […]
Ministros rejeitados por suas bases eleitorais podem perder cargo
Ministros que se encontram rejeitados por suas bases eleitorais poderão deixar suas pastas no início do próximo ano. O aceno é do presidente Lula, nessa sexta-feira (20), durante almoço de confraternização com todos os ministros, no Palácio da Alvorada. Lula tem sido pressionado por deputados federais e senadores a fazer mudanças nos ministérios, a partir […]