Justiça Federal no Ceará funcionará, nesta terça-feira, em regime de plantão
A Justiça Federal do Ceará vai funcionar em regime de plantão nesta terça-feira, 11 de agosto. Segundo a assessoria de imprensa da JFCE, devido ao feriado em comemoração à Criação dos Cursos Jurídicos, que foi instituido pela Lei n° 5.010/66. A escala de plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no menu “Plantão […]
Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) está divulgando, em seu site, que vai funcionar, nesta segunda-feira, em regime de plantão. Isso ocorrerá em razão do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (Lei nº 5.010/66, inciso IV, Art. 62). A medida está prevista na Portaria nº 144/2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste […]